Termos de Uso

Última atualização: 21 de maio de 2025. Versão: 1.0.

Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso do site do NoSqlStudio em nosqlstudio.com e dos serviços on-line relacionados ("Serviço"), operados pela MasterDatabase Ltda. Ao acessar o site, criar uma conta ou comprar uma licença, você concorda com estes Termos. O uso do próprio aplicativo desktop NoSqlStudio é regido separadamente pelo Contrato de Licença de Usuário Final (EULA).

1. Contas de usuário

Alguns recursos do Serviço exigem uma conta. Você deve fornecer informações precisas e mantê-las atualizadas. Você é responsável por proteger suas credenciais e por toda atividade realizada em sua conta. Avise-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

2. Compras e preços

Os preços das licenças são exibidos no site e podem mudar a qualquer momento; o preço exibido no checkout aplica-se ao seu pedido. Os pagamentos são processados pelos nossos provedores de pagamento (Stripe e Mercado Pago). Tributos aplicáveis podem ser adicionados. Ao concluir uma compra, você autoriza a cobrança referente ao plano e à quantidade de assentos selecionados.

3. Entrega da licença

Após a confirmação do pagamento, sua chave de licença é entregue eletronicamente ao endereço de e-mail informado no checkout. É responsabilidade sua fornecer um e-mail válido e garantir que nossas mensagens não sejam bloqueadas. Caso não receba sua licença, entre em contato com marcos@masterdatabase.com.br.

4. Serviço on-line de validação de licença

O NoSqlStudio inclui um serviço on-line de validação de licença que confirma a validade e o uso de assentos das chaves de licença. O Serviço é prestado em regime de melhores esforços comercialmente razoáveis e pode ficar temporariamente indisponível para manutenção ou por fatores fora do nosso controle. Quando suportado pelo seu plano, o aplicativo também oferece verificação de licença off-line.

5. Uso aceitável

Ao usar o Serviço, você concorda em não:

• acessar o Serviço por meios automatizados de forma que o sobrecarregue ou perturbe;
• tentar obter acesso não autorizado a qualquer conta, sistema ou dado;
• interferir, sondar ou testar a vulnerabilidade do Serviço sem autorização;
• usar o Serviço para qualquer finalidade ilícita, fraudulenta ou infratora;
• revender ou explorar comercialmente o Serviço, exceto quando expressamente permitido.

6. Propriedade intelectual

O site, seu conteúdo, design, marcas e logotipos pertencem à MasterDatabase Ltda ou aos seus licenciadores e são protegidos por leis de propriedade intelectual. Você não pode copiar, reproduzir ou criar obras derivadas do site sem nosso consentimento prévio por escrito.

7. Isenções

O Serviço é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer espécie, na máxima extensão permitida pela lei aplicável. Não garantimos que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Esta Seção não limita qualquer direito do consumidor que não possa ser excluído por lei imperativa aplicável.

8. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a MasterDatabase não será responsável por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do seu uso do Serviço. Reembolsos, quando devidos, são regidos pela Política de Reembolso.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Alterações relevantes serão indicadas pela atualização da data de "Última atualização". O uso continuado do Serviço após a entrada em vigor das alterações constitui aceitação dos Termos revisados.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, conforme garantido pela legislação consumerista brasileira.

11. Contato

MasterDatabase Ltda — CNPJ 17.209.884/0001-91. Endereço registrado: https://masterdatabase.com.br/. Contato: marcos@masterdatabase.com.br / legal@nosqlstudio.com.