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NoSqlStudio
Documentação

Compliance Reports

Gere relatórios de compliance LGPD / GDPR em 1 clique — ROPA, DPIA, Notificação de Violação. Export PDF renderizado offscreen, com sidecar opcional de assinatura Ed25519 para forensic chain of custody.

O que é

Uma tab de workspace com 3 templates alinhados à LGPD: ROPA (Records of Processing Activities — Art. 37), DPIA (Data Protection Impact Assessment — Art. 38) e Notificação de Violação (Art. 48). Você preenche o form, o engine renderiza HTML printable e exporta PDF via BrowserWindow.printToPDF offscreen do Electron. Os labels legais permanecem em inglês dentro do template por design — escolha o locale no topo do form para a linguagem da saída renderizada.

Quando usar

Rode antes de uma submissão DPO rotineira, após um incidente que dispara uma notificação de violação ANPD, ou como evidência para uma auditoria GDPR anual. O PDF que você gera é estruturado para ser arquivado diretamente — sem reformatação.

Como abrir

  1. No app desktop do NoSqlStudio, abra o menu Tools → Compliance, ou pressione Ctrl+Alt+Shift+Z.
  2. Uma tab de workspace abre com os 3 templates numa sidebar à esquerda.
  3. Escolha um template, preencha o form na coluna central, a coluna direita faz preview do HTML em tempo real.

Preenchendo um relatório

  1. Escolha o template (ROPA / DPIA / Breach). Cada um tem seu próprio conjunto de campos obrigatórios alinhados ao artigo LGPD correspondente.
  2. Escolha o locale de saída (pt-BR / en / es). Labels do form permanecem em inglês independentemente — apenas o documento renderizado muda de idioma.
  3. Complete todo campo. O engine avisa inline quando um campo obrigatório está faltando — o botão de export fica disabled até que o draft seja válido.
  4. Clique em "Export PDF" para renderizar o PDF printable diretamente em disco, ou "Export HTML" se você precisa entregar o arquivo a um designer.
  5. Se seu tier inclui Ed25519 sign, o engine também escreve um sidecar .sig com o SHA-256 do documento, a chave pública signing, e a assinatura. Entregue o sidecar junto com o PDF para forensic chain of custody.

Templates

  • ROPA — Records of Processing Activities (LGPD Art. 37) — lista cada operação de processamento de dados pessoais, base legal, período de retenção, recipients.
  • DPIA — Data Protection Impact Assessment (LGPD Art. 38) — avaliação de risco para processamento de alto impacto.
  • Notificação de Violação (LGPD Art. 48) — o documento que você envia para ANPD em até 72 horas após uma violação confirmada de dados pessoais.

Limitações (v1)

  • Labels do form permanecem em inglês dentro do template JSX porque terminologia legal requer tradução humana por jurisdição. O documento exportado muda de idioma; o form não.
  • PDF é renderizado offscreen — requer um BrowserWindow Electron funcional. Em ambientes de teste sem display você pode fazer fallback para "Export HTML" + sua própria ferramenta PDF headless.
  • Sidecar Ed25519 requer um tier que envia a chave de signing. Em tiers menores o export ainda funciona, só sem a assinatura criptográfica.